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Marco Vicenzo Advocacia

Notícia · há 10 anos

Mandala é Crime

O QUE É MANDALA? Olá minhas caríssimas e meus caros internautas! Ultimamente a palavra “Mandala” tem ganhado repercussão nas redes sociais do Brasil. Trata-se de um sistema, por meio de grupos no...

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Comentários

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Marco Vicenzo Advocacia

Comentário · há 12 anos

Por que o novo decreto de Dilma não é bolivariano?

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Concordo plenamente com o nobre colega Claude Pasteur.

Marco Vicenzo Advocacia

Comentário · há 12 anos

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

COAD · há 12 anos

Pura verdade.
Adeus princípio da isonomia.

Marco Vicenzo Advocacia

Comentário · há 12 anos

Indenização pelo atraso na entrega de imóvel

Nicolau Waris · há 12 anos

Muito interessante você alegar que os tribunais vem entendendo que a carência extipulada nos contratos trata-se de cláusula abusiva. Na teoria sua resposta é muito bonita e até fundamentada de forma adequada, porém, na prática não é o que ocorre.
Sou Advogado, estou fazendo pós-graduação em Direito Imobiliário, tenho várias ações de clientes tramitando no TJDFT e as que já foram sentenciadas e julgadas pelo Tribunal não tiveram este entendimento.
Procurei jurisprudência em todos os Tribunais do País, encontrei duas ou três, a mais recente é de 1999, salvo engano.
Caro colega, quando for publicar um artigo, principalmente no JUSBRASIL que é acessado por inúmeros advogados, magistrados e promotores, fundamente a sua resposta e pesquise a jurisprudência atual antes de publicar.

Recomendações

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Marcos Andrade

Comentário · há 10 anos

O Agravo de Instrumento no Novo CPC (com quadro comparativo)

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Estimado colega, aceite minhas congratulações pela objetividade e conteúdo discorridos na matéria em voga.

Extremamente útil ao demonstrar com clareza e linguagem de fácil entendimento os propósitos legais que ensejaram as alterações nesta modalidade recursal.

A única ressalva que faço para engrandecer ainda mais o trabalho do nobre colega é quanto à expansão do prazo de 10 para 15 dias, no qual poderia ter sido feita a referência legislativa, qual seja, o § 5º, do art. 1005, do NCPC/15, o qual dispõe:

"§ 5º - Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias."

É de se ressaltar, ainda, que estes tais 15 dias, são em dias úteis, como disposto no art. 219, do mesmo diploma legal, o que confere às partes um pouco mais de conforto para a apresentação do dito recurso, qual seja:

"Art. 219 - Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis".

No mais, irreparável o trabalho do colega, onde reitero as congratulações.

Débora Bozgazi

Comentário · há 10 anos

Mandala é Crime

Marco Vicenzo Advocacia · há 10 anos

Eita! E o brasileiro continua se dando mal por pura ganância... Excelente artigo, Dr. Marco!

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